Atrasados do INSS: como saber se você tem direito a receber
- mdparticipacoes
- há 2 dias
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Se você ou alguém da sua família entrou com um processo contra o INSS para revisar ou conseguir um benefício, é bem possível que tenha direito aos atrasados do INSS. Mas como saber se está na lista para receber esses valores?
Neste artigo, vamos explicar de forma simples o que são os atrasados do INSS, quem pode receber, como consultar e o que fazer para antecipar esse valor que pode fazer toda a diferença na sua vida. Continue a leitura!
O que são os atrasados do INSS?
Os atrasados do INSS são valores que o Instituto Nacional do Seguro Social deve a beneficiários que entraram com ações na Justiça, seja para concessão ou revisão de aposentadorias, pensões e outros benefícios. Esses valores representam o que a pessoa deveria ter recebido desde o início do benefício, mas que não foi pago corretamente.
Na prática, isso acontece quando o INSS demora para analisar um pedido ou reconhece, por ordem judicial, que deveria ter pago um valor maior. A diferença acumulada ao longo do tempo é o que chamamos de atrasados.
E como são valores retroativos, muitas vezes eles chegam a somas consideráveis, especialmente para quem ficou anos esperando por uma decisão.
Como são pagos os atrasados do INSS?
O pagamento dos atrasados do INSS pode ocorrer de duas formas:
RPV (Requisição de Pequeno Valor): usada quando o valor total é inferior a 60 salários mínimos. O prazo para pagamento costuma ser de até 60 dias após a liberação.
Precatório federal: utilizado quando o valor ultrapassa 60 salários mínimos. Nesse caso, o pagamento depende da inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) e segue o calendário do Governo Federal.
Ou seja, se o valor for mais alto, o tempo de espera pode ser maior principalmente com as novas regras impostas pela chamada PEC dos Precatórios.
Como saber se você tem direito aos atrasados do INSS em 2025?
Se você ganhou uma ação judicial contra o INSS até julho de 2024, seja para revisão ou concessão de benefício, você pode estar na lista de quem vai receber os atrasados do INSS em 2025.
Além disso, têm prioridade no pagamento:
Pessoas com 60 anos ou mais;
Portadores de doenças graves;
Pessoas com deficiência.
Nesses casos, os valores são pagos com mais rapidez, mesmo que estejam na fila dos precatórios. Se o titular da ação já faleceu, os herdeiros habilitados também têm direito de receber o valor.
Como consultar os atrasados do INSS?
Para saber se você tem valores a receber, é possível consultar o processo no site do Tribunal Regional Federal (TRF) responsável pela sua região. Basta ter em mãos o número do processo, CPF ou dados do advogado.
Lá, é possível verificar se o precatório ou a RPV já foi expedido, se está aguardando pagamento e em qual etapa do calendário está.
Essa é a maneira mais segura de saber se o seu nome está na lista de beneficiários.
Como antecipar os valores dos atrasados do INSS?
Quem tem precatório a receber muitas vezes precisa esperar anos até ver o dinheiro cair na conta. Mas se você já tem um título expedido, pode antecipar o valor com a ajuda da MD Precatórios.
A MD oferece a possibilidade de vender seu precatório federal e receber à vista, sem parcelas e com segurança. O atendimento é humanizado, a análise é gratuita e o valor é pago à vista, após a assinatura do contrato.
Quer saber se tem direito aos atrasados do INSS? Fale com a MD Precatórios e descubra se é possível antecipar o seu precatório. Conte com quem entende do assunto para transformar seu direito em realidade, com agilidade e respeito.
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